{"id":4267,"date":"2025-07-24T13:15:32","date_gmt":"2025-07-24T11:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.swissxpat.ch\/privacidade-e-protecao-de-dados\/"},"modified":"2025-08-05T12:21:57","modified_gmt":"2025-08-05T10:21:57","slug":"privacidade-e-protecao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.swissxpat.ch\/pt-pt\/privacidade-e-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de dados"},"content":{"rendered":"\t\t
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Informa\u00e7\u00e3o sobre o tratamento de dados pessoais<\/strong><\/p>

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong>
A presente informa\u00e7\u00e3o sobre o tratamento de dados pessoais (\u201dInforma\u00e7\u00e3o\u201d) respeita o disposto na Nova Lei Federal sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u00abnLPD\u00bb). Nesta Informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o relatadas de forma adequada e transparente as informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos dados do utilizador efetuado pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento (melhor definido a seguir) que, nomeadamente, atrav\u00e9s do nosso s\u00edtio Web comunica connosco ou, de qualquer modo, interage connosco. <\/p>

DEFINI\u00c7\u00d5ES:<\/strong>
Pessoa interessada: a pessoa singular cujos dados pessoais s\u00e3o objeto de tratamento;
Dados pessoais: todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel;
Dados pessoais dignos de prote\u00e7\u00e3o especial:
(i) os dados relativos a opini\u00f5es ou atividades religiosas, filos\u00f3ficas, pol\u00edticas ou sindicais;
(ii) os dados relativos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 esfera \u00edntima ou \u00e0 \u201cperten\u00e7a a uma ra\u00e7a ou\u201d etnia,
(iii) os dados gen\u00e9ticos,
(iv) os dados biom\u00e9tricos que identificam de forma inequ\u00edvoca uma pessoa singular,
(v) os dados relativos a processos judiciais e san\u00e7\u00f5es administrativas e penais,
(vi) os dados relativos a medidas de assist\u00eancia social.
Tratamento: qualquer opera\u00e7\u00e3o relativa a dados pessoais, independentemente dos meios e procedimentos utilizados, nomeadamente a recolha, o registo, a conserva\u00e7\u00e3o, a \u201cutiliza\u00e7\u00e3o, a modifica\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o, o\u201d arquivo, a elimina\u00e7\u00e3o ou o facto de os tornar acess\u00edveis;
Comunica\u00e7\u00e3o: a transmiss\u00e3o de dados pessoais ou o facto de os tornar acess\u00edveis;
Respons\u00e1vel pelo tratamento: o particular que, individualmente ou em conjunto com outros, determina a finalidade e os meios do tratamento;
Subcontratante: o particular que trata dados pessoais por conta do Respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>

RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO:<\/strong>
A entidade que efetua o Tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (ou tamb\u00e9m \u201dPessoa interessada\u201d) \u00e9 SwissXpat, Viale Franscini 16 – 6900 Lugano TI.
O Respons\u00e1vel pelo tratamento det\u00e9m o s\u00edtio swissxpat.ch (\u201dS\u00edtio\u201d).
Os dados de contacto do Respons\u00e1vel pelo tratamento s\u00e3o os seguintes:<\/p>

info@swissxpat.ch<\/a><\/p>

SEGURAN\u00c7A DOS DADOS PESSOAIS<\/strong>
O Respons\u00e1vel pelo tratamento compromete-se a adotar as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais que lhe incumbem para proteger os Dados pessoais da Pessoa interessada. Na qualidade de Respons\u00e1vel pelo tratamento, comprometemo-nos a monitorizar regularmente as medidas de seguran\u00e7a implementadas, a fim de mant\u00ea-las em linha com o passar do tempo e a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia. A transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de uma rede aberta como a Internet ou outros meios de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nicos comporta, contudo, alguns riscos para a seguran\u00e7a, n\u00e3o sendo por isso poss\u00edvel garantir de forma absoluta a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es transmitidas desta forma, por outras palavras, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar o \u201drisco zero\u201d. <\/p>

FINALIDADE DO TRATAMENTO E CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>

Os Dados pessoais do utilizador, comunicados pelo pr\u00f3prio atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios que constam no S\u00edtio e atrav\u00e9s dos diversos e comuns meios de comunica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o tratados com o objetivo de dar seguimento aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o da Pessoa interessada relativamente a produtos e servi\u00e7os.
Os dados tratados podem ser os seguintes: (i) nome e apelido, (ii) endere\u00e7o, (iii) endere\u00e7o de e-mail, (iv) n\u00famero de telefone, (v) nacionalidade. O Respons\u00e1vel pelo tratamento conserva os dados do utilizador at\u00e9 que a finalidade do tratamento seja alcan\u00e7ada ou j\u00e1 n\u00e3o possa ser alcan\u00e7ada, ressalvados os direitos da Pessoa interessada de que se falar\u00e1 a seguir.<\/p>

COOKIES E DADOS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O<\/strong>
Este s\u00edtio utiliza cookies para melhorar a \u201cexperi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores. Os cookies s\u00e3o ficheiros de texto de dimens\u00f5es m\u00ednimas que, instalados no nosso S\u00edtio, s\u00e3o conservados para as visitas subsequentes e permitem-nos obter informa\u00e7\u00f5es sobre a\u201d atividade que o \u201cutilizador realiza numa determinada p\u00e1gina web, a defini\u00e7\u00e3o do perfil do\u201d utilizador, a \u201can\u00e1lise do tr\u00e1fego no S\u00edtio; uma\u201d oferta de publicidade ou conte\u00fados personalizados de acordo com as prefer\u00eancias do \u201cutilizador. O\u201d utilizador pode consentir a nossa utiliza\u00e7\u00e3o de todos os cookies instalados atrav\u00e9s do bot\u00e3o \u201caceitar todos\u201d, assim como pode recusar atrav\u00e9s do bot\u00e3o \u201crecusar\u201d ou escolher as prefer\u00eancias de consentimento atrav\u00e9s do bot\u00e3o \u201cVisualizar prefer\u00eancias\u201d.
Mais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o indicadas no painel de gest\u00e3o de cookies.<\/p>

GOOGLE ANALYTICS (GOOGLE INC.)
O Google Analytics \u00e9 um servi\u00e7o de an\u00e1lise web fornecido pela Google Inc. (\u201dGoogle\u201d). A Google utiliza os Dados Pessoais recolhidos com o objetivo de rastrear e examinar a utiliza\u00e7\u00e3o desta Aplica\u00e7\u00e3o, compilar relat\u00f3rios e partilh\u00e1-los com os outros servi\u00e7os desenvolvidos pela Google.
A Google poder\u00e1 utilizar os Dados Pessoais para contextualizar e personalizar os an\u00fancios da sua rede publicit\u00e1ria.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de utiliza\u00e7\u00e3o.
Local do tratamento: EUA
\u2013 Pol\u00edtica de Privacidade: https:\/\/policies.google.com\/privacy?hl=it
\u2013 Opt Out: https:\/\/tools.google.com\/dlpage\/gaoptout?hl=it <\/p>

WIDGET GOOGLE MAPS (GOOGLE INC.)
O Google Maps \u00e9 um servi\u00e7o de visualiza\u00e7\u00e3o de mapas gerido pela Google Inc. que permite a esta Aplica\u00e7\u00e3o integrar esses conte\u00fados dentro das suas p\u00e1ginas.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de utiliza\u00e7\u00e3o.
Local do tratamento: EUA
\u2013 Pol\u00edtica de Privacidade: https:\/\/policies.google.com\/privacy?hl=it&gl=it <\/p>

CATEGORIAS DE DESTINAT\u00c1RIOS DO TRATAMENTO<\/strong>
Para atingir as finalidades do tratamento mencionadas anteriormente, o Respons\u00e1vel pelo tratamento poder\u00e1 efetuar a transmiss\u00e3o de dados pessoais do utilizador a algumas categorias de destinat\u00e1rios do tratamento, que podem assim ser enumerados:
\u2013 Parceiros comerciais
\u2013 Entidades jur\u00eddicas encarregadas da consultoria e da gest\u00e3o do S\u00edtio;
\u2013 Sujeitos que se ocupam do fornecimento de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es (incluindo o servi\u00e7o de correio eletr\u00f3nico)
\u2013 As autoridades competentes a quem s\u00e3o transmitidos os dados em virtude de obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais.<\/p>

COMUNICA\u00c7\u00c3O AO \u201cESTRANGEIRO\u201d<\/strong>
Em princ\u00edpio, os Dados pessoais da pessoa interessada s\u00e3o tratados pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento e pelos seus auxiliares, respetivamente pelos destinat\u00e1rios do tratamento supramencionados.
Os dados do utilizador podem, contudo, ser comunicados ao \u201cestrangeiro, quando necess\u00e1rio em fun\u00e7\u00e3o da finalidade do tratamento, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o por parte do Respons\u00e1vel pelo tratamento da\u201d exist\u00eancia de um regime de prote\u00e7\u00e3o adequado no Pa\u00eds de comunica\u00e7\u00e3o (com refer\u00eancia ao \u201cAnexo 1 da\u201d Portaria federal sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados). O Respons\u00e1vel pelo tratamento compromete-se a verificar regularmente o conte\u00fado do referido Anexo.
No que diz respeito aos Pa\u00edses que n\u00e3o s\u00e3o considerados id\u00f3neos para oferecer um regime de prote\u00e7\u00e3o adequado \u00e0 LPD, o Respons\u00e1vel pelo tratamento compromete-se a tomar as medidas razo\u00e1veis para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais. <\/p>

DIREITOS DA PESSOA INTERESSADA<\/strong>
\u00c0 Pessoa interessada s\u00e3o garantidos os seguintes direitos (lista n\u00e3o exaustiva), os quais podem ser exercidos em qualquer momento mediante pedido efetuado por escrito para os contactos do Respons\u00e1vel pelo tratamento acima indicados:
\u2013 Pode, em qualquer momento e gratuitamente, ser informado sobre os seus dados pessoais que estamos a tratar, assim como receber de n\u00f3s, em formato leg\u00edvel, os dados pessoais fornecidos.
\u2013 Se tratarmos dados pessoais seus incompletos ou inexatos, pode em qualquer momento mandar retific\u00e1-los e ser eventualmente informado sobre o processo de retifica\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o implicar um esfor\u00e7o desproporcionado, tamb\u00e9m os destinat\u00e1rios ser\u00e3o informados da retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.
\u2013 Tem o direito de solicitar ao Respons\u00e1vel pelo tratamento o apagamento dos dados pessoais tratados, assim como solicitar a sua limita\u00e7\u00e3o ao necess\u00e1rio para a finalidade do tratamento.
Comprometemo-nos a dar seguimento a cada pedido da Pessoa interessada sem demora mas, em todo o caso, num prazo de 30 dias a contar da rece\u00e7\u00e3o de eventual documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a conclus\u00e3o desse pedido. <\/p>

VERS\u00c3O EM VIGOR, ALTERA\u00c7\u00d5ES E ATUALIZA\u00c7\u00d5ES<\/strong>
A fim de garantir que a nossa Informa\u00e7\u00e3o esteja sempre em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor, reservamo-nos o direito de fazer altera\u00e7\u00f5es em qualquer momento.<\/p>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 11 de julho de 2025<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00e3o sobre o tratamento de dados pessoais INTRODU\u00c7\u00c3OA presente informa\u00e7\u00e3o sobre o tratamento de dados pessoais (\u201dInforma\u00e7\u00e3o\u201d) respeita o disposto na Nova Lei Federal sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u00abnLPD\u00bb). Nesta Informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o relatadas de forma adequada e transparente as informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos dados do utilizador efetuado pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento (melhor definido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-4267","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.swissxpat.ch\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.swissxpat.ch\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.swissxpat.ch\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.swissxpat.ch\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.swissxpat.ch\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.swissxpat.ch\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4267\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.swissxpat.ch\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}